Há cada vez mais falsas acusações de abuso sexual

por Sónia Morais Santos

(Publicado originalmente no Diário de Notícias _ http://dn.sapo.pt/inicio/interior.aspx?content_id=651289 )

"O pai põe a pilinha na mão." Mafalda, então com três anos, não podia imaginar que aquela frase, repetida com a surpresa típica de quem descobre o sexo oposto, iria provocar a derrocada da sua família.

Manuel também não podia prever que a frase, repetida pela mulher em tom inquisidor, seria o princípio de um pesadelo que ainda está longe de terminar. "A mãe da Mafalda ficou imediatamente nervosa com aquilo. Para mim era simples. A criança devia ter-me visto a fazer chichi e estaria surpreendida porque eu não fazia chichi como ela. Era só a descoberta da sexualidade a despontar. Mais nada." Mas para a mãe da Mafalda e da Francisca, aquilo era o indício de algo tenebroso. Tornou-se obcecada.

Manuel, por sua vez, tentava suportar a desconfiança. "Sentia-me sempre vigiado. A avó materna chegou a considerar abuso o facto de pôr as miúdas no colo e fazer 'cavalinho'. Achava que aqueles movimentos tinham uma carga altamente sexual. Para evitar problemas, deixei de lhes mudar as fraldas, deixei de lhes dar banho, e já nem sabia bem o que podia ou não ser considerado estranho. Sentia-me encurralado."

A psicóloga Isabel Leal não se surpreende. "Casos como esse são o pão nosso de cada dia no meu consultório. Desde que rebentou o escândalo casa Pia tornou-se uma situação comum." Para algumas pessoas, o perigo passou a espreitar em cada esquina e até mesmo no interior de casa.

Mesmo encurralado, Manuel aguentou dois anos. Depois, percebendo que a mulher tinha iniciado "uma cruzada para descobrir a verdade que ela tinha fantasiado", desistiu. Saiu de casa, não sem antes sugerir que a mulher arranjasse um pedopsiquiatra que acompanhasse as crianças e apurasse a verdade. No final, a pedopsiquiatra disse não ver quaisquer indícios de abuso. Como não era isso que a mãe queria ouvir, a cruzada continuou. Em 2003, a mãe das crianças interpôs uma queixa-crime por abuso sexual contra Manuel. O pai ficou impedido de ver as crianças até saírem os relatórios dos especialistas.

Para a psicóloga e mediadora familiar Maria Saldanha Pinto Ribeiro, tão acostumada a casos destes que vai publicar um livro sobre o assunto (ver entrevista na página ao lado), este é um erro grave da justiça. "O pai não devia ser isolado, devia poder ter visitas, acompanhado por outros membros da sua família." Mas a questão que defende é ainda mais profunda: "O que os juízes deviam verificar é que, nos tribunais de menores, quando são detectados assédios, raramente ou nunca a acusação parte das mães. Pelo contrário, no tribunal de família, no contexto de um divórcio, as acusações vêm sempre das mães. Isto não os faz pensar?"

Armando Leandro, presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, confessa já ter ouvido falar nestes casos de falsas insinuações de abuso sexual, sobretudo no âmbito de um divórcio litigioso, mas não tem dados científicos que lhe permitam falar em concreto. Porém, defende: "Se o fenómeno existe - e parece que sim -, é preciso tomarmos precauções sérias, uma vez que se trata de uma violação clara dos direitos da criança, para além de ser uma violação dos direitos do progenitor." Para Armando Leandro, é urgente perceber "a extensão do fenómeno e procurar que o diagnóstico seja o mais rápido possível".

O primeiro relatório psicológico feito às crianças era positivo e Manuel passou a ter um regime de visitas limitado: quatro horas no sábado, quatro horas no domingo, e a permissão para as ir buscar à escola num dia da semana. Furiosa com a proximidade entre pai e filhas, a mãe entregou no tribunal uma cassete de vídeo que lhe dá a volta ao estômago: "Vê-se a mãe a conduzir a entrevista e a perguntar às minhas filhas: 'Então, onde é que ele te mexe? É aí em baixo, não é? E tira-te as calças, não é?' O tribunal desvalorizou completamente. Mas eu acho que não devia. Aquilo é a prova de que ela não está bem." Além do vídeo, a mãe alega que Manuel a agrediu. E surgem mais dois relatórios que deixam no ar a dúvida sobre um eventual abuso sexual. As visitas são interrompidas.

Já passaram três anos desde que a mãe da Mafalda e da Francisca interpôs uma queixa-crime por abuso sexual contra Manuel. Já passaram três anos desde que Manuel viu as filhas pela última vez. A queixa-crime acabou de ser arquivada, porque o juiz considerou não ter qualquer fundamento. O julgamento que irá regular o poder paternal está marcado para Fevereiro. Manuel tem saudades das filhas mas sabe que tanto tempo de ausência e de indução de medo quebraram laços que nunca deviam ter sido quebrados. Resta saber se ainda há forma de os recuperar.