sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Depoimento de advogada que atuou em caso de Falsa denúncia de abuso sexual

(O depoimento foi enviado ao blog da PAIS POR JUSTIÇA)



"Infelizmente, tive a oportunidade de atuar em um processo judicial em que a mãe sugeriu prática de assédio sexual contra o genitor. Logicamente, em nome do melhor interesse da menor envolvida, a Justiça suspendeu liminarmente as visitas do pai à adolescente, provocando verdadeira interrupção na relação parental. Quase dois anos depois de intensa luta, restou comprovado, de forma inequívoca, que o pai não cometera abuso nenhum, nem assédio, nem nada. Mas o mal irreversível havia sido feito. Atualmente, a filha se recusa a manter qualquer contato com seu pai, vítima de alienação parental, de campanha difamatória da mãe, da síndrome de lealdade. Ganhamos o processo, mas não conseguimos retomar a relação parental estabelecida judicialmente, pois o pai passou a ser um estranho indesejado, embora não mais um inimigo. Sem forças para lutar contra a filha alienada, desistiu das visitas fixadas, colocando-se à disposição da adolescente. Até hoje esse pai espera por um telefonema, uma carta, um email, um sinal de que a filha superou o ocorrido e deseja retomar a relação. Dizem que o tempo cura tudo, tudo esclarece. É o que sinceramente desejo para essa família: que o tempo se encarregue de curar suas dores. Em causas como essas, pode ter certeza: o advogado também sofre. Patricia Garrote especialista em Direito de Família Brasília - DF www.patriciagarrote.adv.br"

sábado, 26 de novembro de 2011

JURISPRUDÊNCIA: Falsas denúncias de abuso sexual

EMENTA: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - ACUSAÇÕES DE OCORRÊNCIA DE ABUSOS SEXUAIS DO PAI CONTRA OS FILHOS - AUSÊNCIA DE PROVA - SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL CARACTERIZADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO. É indispensável a fixação de visitas ao ascendente afastado do constante convívio com os filhos, em virtude do fim do casamento dos pais, conforme prescreve os artigos 1589 e 1632 do Código Civil. A prática de abusos sexuais deve ser cabalmente comprovada, sob pena de inadmissível afastamento do pai da criação da prole, medida esta que culmina em graves e até mesmo irreversíveis gravames psíquicos aos envolvidos. O conjunto probatório que não demonstra o abuso sexual sustentado pela genitora, com autoria atribuída ao pai dos infantes, aliada às demais provas que comprovam a insatisfação dos filhos com o término do relacionamento do casal, inviabiliza a restrição do direito de visitas atribuído ao ascendente afastado da prole, mormente diante da caracterização da síndrome da alienação parental. 


Veja na íntegra aqui:


http://www.tjmg.jus.br/juridico/jt_/int ... =&radical=



domingo, 18 de setembro de 2011

Mulher é condenada a pagar R$ 30 mil por acusar ex de abusar das filhas‏


Segundo ação, mãe forçou filhas a denunciarem pai por tentativa de estupro.
Depois, elas voltaram espontaneamente à delegacia e negaram acusações.

Do G1 RJ
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro(TJ-RJ) condenou uma mulher a indenizar seu ex-companheiro em R$ 30 mil, por danos morais. De acordo com a ação, após o término do relacionamento, para se vingar do ex, a mulher teria coagido as filhas de criação do casal a irem à delegacia para denunciar o homem por tentativa de estupro e ameaça de morte. Depois, no entanto, as meninas foram espontaneamente à polícia e esclareceram que foram obrigadas pela mãe a acusarem o pai. Cabe recurso à decisão. As informações são do TJ-RJ.

Em depoimento, segundo o TJ-RJ, uma das filhas do casal disse que “tudo não passou de um plano arquitetado pela mãe para denegrir a imagem e a carreira do pai na Marinha" e também para conseguir vantagem financeira. Ainda de acordo com o TJ-RJ, a filha lembrou que a intenção da mãe era castigar o pai por ter se separado dela. Para isso, segundo o depoimento, a mulher teria espalhado a história para a vizinhança e levado a filha ao 1º Distrito Naval “para que contasse a mesma mentira”, além de ter se dirigido ao serviço social da Marinha.

“Esta situação de perseguição e constrangimentos é inadmissível num Estado Democrático de Direito”, afirmou o desembargador Ademir Paulo Pimentel, da 13ª Câmara Cível do TJ-RJ, em sua decisão.

De acordo com o TJ-RJ, em sua defesa, a mulher alegou que a discussão que causou a separação do casal começou justamente por causa da denúncia de uma das filhas de que sofria abuso por parte do então companheiro, quando as meninas eram menores de idade.

Quando atingiram a maioridade, ainda segundo a mãe, as duas foram morar com seus respectivos namorados e pediram ajuda financeira ao pai, na mesma época da retirada das acusações pelas filhas. No entanto, segundo o TJ-RJ, “tais alegações não foram provadas”.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

CASO CAROLINE: Pai boliviano acusado pela ex de seqüestro e de abusar sexualmente da menina quebra o silencio e mostra defesa consistente.

No dia 31 de maio, no programa Profissão Repórter (veja postagem do dia 9 de junho), foi veiculada matéria na qual a Sra. Jussara Leopoldo alegava o seqüestro de sua filha, Caroline, pelo pai adotivo, José Manuel Terrazas, após ele pegar menina para visitação, no dia 25 de março. Os repórteres do programa, infelizmente, fizeram a matéria ouvindo apenas um lado da história, levando ao ar afirmações da mãe que não podiam ser contraditas, o que jornalisticamente, é uma grave falha, pois pode induzir o público a tirar conclusões sem o devido aprofundamento dos fatos, o que, aparentemente, aconteceu.
Posteriormente à reportagem, o Sr. José Manuel veio à mídia e trouxe a sua versão da história, amparada por farta documentação probatória que confrontavam a versão da Sra. Jussara apresentada na reportagem e corroboram a inocência do pai acusado.
Parte dessa documentação foi disponibilizada no site Acontece, assim como uma entrevista do Sr. José Manuel e também uma carta aberta desabafo direcionada à Justiça brasileira.

 CONSELHO TUTELAR DO MENOR
 - arquivo - Visualizar
 LAUDO DE EXAME DE CORPO E  DELITO
 -  Visualizar
 FALSAS ACUSAÇÕES
 DE ABUSO SEXUAL -  Efeitos:  "Como nos casos de abuso sexual, os casos de falsas acusações geram na criança envolvida e no adulto falsamente acusado, marcas cruéis, similares às ocorridas em consequência de um abuso sexual real..."   Visualizar doc  
"...Isso é crime, com pena de reclusão de dois a oito anos [...]condenações superiores a dois anos ensejam suspensão ou perda do poder familiar [...]"
MARIA DA PENHA - " A mesma lei que busca proteger as mulheres também acabou por dar a algumas uma arma que implica na distorção da finalidade da lei. Vem sendo cada vez mais denunciado o uso das medidas protetivas contra o marido ou companheiro,  vem sendo usado como método de vingança ou mesmo para afastar dos filhos em comum um pai indesejado, mas que não praticou contra eles qualquer malefício."  Visualizar doc

Segundo o Conselho Titular:
"... Quanto ao motivo de encaminhamento em que o pai teria ofendido sexualmente a filha, conforme denúncia da mãe Caroline, não se evidenciou possibilidade de ofensa ou atitudes negligentes por parte do pai ou algo que sugerisse violação dos direitos de Caroline.
O que se percebe em relação entre os pais de Caroline é a disputa jurídicaem obterem o Termo de Guarda e Responsabilidade da filha, na qual esta disputa aparece carregada de conflitos e acusações entre ambos...."


ENTREVISTA CONCEDIDA PELO PAI DA CAROLINE

"Eu joguei fora a minha vida pela segurança e felicidade da minha filha e pretendo dar sequência a isto.  Se eu for pego sei que nunca mais verei a minha filha e isto seria terrível para ela."  


DB - QUAL O SEU NOME COMPLETO?
JM - JOSE MANUEL TERRAZAS GRANIER
DB - Você esteve casado com a Jussara Leopoldo, mãe da Caroline? Quanto tempo?
JM - Nunca estive casado com a Jussara, como eu comentei nos emails enviados tive apenas uma relação curta com ela em agosto de 2004.
DB -  Quanto tempo você ficou como responsável pela Caroline?
JM - Eu fiquei responsável pela Caroline desde o momento que a Jussara informou que estava grávida. A recebi em casa, paguei um plano de saude na Unimed, e preparei um quarto para a Jussara e para o berço da Caroline. Nunca me separei da pequena desde que nasceu, salvo às vezes que a Jussara a levou, sempre tentando extorquir para aceitar trazê-la de volta. O maior tempo que ela a levou foram ao redor de dez dias, em abril de 2006, quando encontramos a Caroline no hospital Santa Isabel com risco de morte, por ter pneumonia dupla, desidratação, desnutrição, intoxicação alimentar e  rotavírus.
DB - A Caroline é registrada como sua filha biológica?
JM - Em fevereiro de 2006, a Jussara e eu fizemos o registro da Caroline no Cartório Margarida, com documento de fé pública. O nome da Caroline é, Caroline Leopoldo Terrazas Granier.
DB -  Quando e porque você decidiu fugir com a Caroline, sua filha?
JM - Após perceber a parcialização do Juiz a favor da Jussara, por conta de ser amigo da advogada dela, pela forma como a tiraram do mundo e do ambiente dela, do lar dela, de forma intempestiva e violenta com  que o fizeram, segundo testemunho de professores  e funcionários do Colégio Bom Jesus onde estava matriculada desde início de 2010, ou seja, onde estavam todos os amiguinhos dela. Depois do Juiz ter permitido que a levassem a São Paulo e permitido que a mantivessem incomunicada e principalmente porque o Juiz negou todos os pedidos que fizemos, apesar de que nunca nos apresentou as supostas provas de alienação parental nem nos deu direito de defesa e nem sequer aceitou receber o meu advogado e após ver que inclusive em Florianópolis os Desembargadores questionaram os meus recursos por terem falhas técnicas na forma como os pedidos foram feitos... . (nos comentarios que eu apresentei ao reporter victor ferreira esta um resumo dos motivos)
DB -  Como você pretende resolver a questão judicial de sequestro e pedofilia, do qual você é acusado pela mãe da menina?
JM - Meu advogado continua sendo o meu procurador e estamos esperando as acusações serem formalizadas para nos defendermos. O Juiz que mudou a guarda teve suas decisões impugnadas e ainda pedimos a suspensão do mesmo, mas acreditamos que pelo interesse pessoal que o juiz tem em decidir esta questão não aceitará nossos argumentos. Nos restará apelar a instancias superiores. Eu sou o pai de Caroline, não a sequestrei nem ela está 'desaparecida'. Eu desconheço as decisões deste Juiz .
DB -  Porque a Jussara  o acusa de pedófilo?
JM - A Jussara já me acusou de traficante, de alcolatra, de agressoes contra ela usando a Lei maria da Penha e ainda me acusou de estuprar a Caroline. No ano passado fui investigado pela polícia, fiz perícia na polícia com exame de delito na minha filha e ainda me submeti ao acompanhamento do programa Sentinela por ordem do Conselho Tutelar do Menor, por conta de todas acusações. Os Relatórios médicos sociais e psicológicos comprovaram eram todas falsas denún cias ( que na Legislação Brasileira tem pena de 2 a 8 anos de prisão). Os inquéritos da Lei Maria da Penha foram todos arquivados pois nunca sequer uma vez a Jussara apresentou ao menos um machucado ou testemunhas ou alguma prova por mais fraca que fosse. Ao contrário tenho testemunhos de que quem constantemente agredia verbalmente a criança era ela. Tenho gravações que apresentei ao Conselho Tutelar com os maus tratos que ela praticava na criança.
A Jussara ainda, inclui entre as denúncias de que a mesma era a minha escrava sexual desde os 15 anos, afirmando que morava conjugalmente comigo desde aquela época. Tenho testemunhas e provas de que tudo isso é um delírio desta moça, mas teve até Desembargador que considerou estas declarações como sendo verdadeiras. Agora ela postou nos blogs dela que eu estuprei mais tres crianças. Ela terá de apresentar nomes e provas de tudo isso.
DB -  Como a menina Caroline está  se comportando diante da ausência da mãe?
Ela sempre teve medo da mãe e sempre morou comigo. No início quando ela tinha dois aninhos sentia muito a falta da mãe que não aparecia para visitá-la e tinha ausência de meses ( Eu tenho um livro de presença que a Jussara tinha de assinar justamente para que não pudesse me acusar de estar impedindo de ver a criança) Naquela época a levei na psicóloga Dra. Helena Steiner, que me deu orientações para valorizar o sentimento que ela tinha pela mãe, etc, o que eu sempre segui a risca. Mesmo hoje eu falo bem da mãe para ela. Ela já percebeu que no momento está difícil para ver a mãe mas que em algum momento a encontrará de novo. Ela diz que prefere não ver a mãe..
DB -  Você pretende se entregar à polícia?
JM - Em hipótese alguma me entregarei. Eu joguei fora a minha vida pela segurança e felicidade da minha filha e pretendo dar sequência a isto. Se eu for pego sei que nunca mais verei a minha filha e isto seria terrível para ela.
DB - Você pretende  lutar pela guarda da Caroline na Justiça?
JM - Eu continuo brigando pela guarda dela apesar de todas as irregularidades que o Juiz cometeu
DB -  Deixe uma mensagem aos amigos que acompanham o caso.
JM - Todos os meus amigos, conhecidos e colegas de trabalho e clientes tem me dado apoio incondicional. É à eles que devo agradecimentos pois são eles que conhecem a minha história e a da Caroline.

Jose Manuel
31/05/2011

Carta: Desabafo - Carta enviada ao repórter da Globo Victor Ferreira
paravictor.ferreira@tvglobo.com.br
data1 de junho de 2011 23:37

"Victor, assisti o programa sim e acredito que do ponto de vista do telespectador o assunto que vocês trataram foi um sucesso na medida que levantaram uma polemica de salão, para entreter o seu publico.

Em relação ao caso da Caroline, a minha visão é a de que o objetivo do programa era apenas usar os fatos para apresentar uma situação extrema que pode acontecer em condições de falta de dialogo, ou incompetência do poder judiciário.

Achei importante terem confirmado que a jussara não é bem o que pretende ser e sim uma prostituta que se apresenta como mãe amorosa, cuidadosa e sofrida, como o fez em todos os outros programas, sites e blogs.

Mas demonstrar a falta de idoneidade dela não é suficiente para tratar o caso de forma justa. Até porque o simples fato de ser prostituta não lhe tira o direito de ser mãe, nem a desacredita para tal tarefa.

A questão que faltou frisar, a exemplo do que fizeram com o outro caso da menina que voltou com o pai, foi demonstrar o caráter dos pais e o histórico dos mesmos em relação a responsabilidade de cada um para com o bem estar físico e psicológico da criança.

Neste sentido, fiquei feliz com todas as pessoas que foram entrevistadas e que confirmaram o amor e os cuidados que sempre tive com a Caroline, e o que também demonstra que ela sempre morou comigo ao longo de toda a sua vida, que ela tinha o seu lar, a sua vida e o seu mundo única e exclusivamente ao meu lado. Se fosse tivesse gasto mais tempo em Blumenau em lugar de gastar recursos e tempo importunando a minha família na Bolívia, teria obtido informações mais concretas sobre a vida da Caroline com o seu pai.

Não foi feita investigação sobre a jussara e sobre como era o relacionamento com a filha. Não ressaltaram o mais importante que é o abandono desta “mãe” quando a criança tinha meses de vida, a extorsão que esta “mãe” fazia condicionando deixá-la em casa somente em troca de favores financeiros, os maus tratos que quase levaram a Caroline à morte e os constantes abusos que ela praticou ao longo de todos estes anos, apesar de todos os esforços que fiz para que estivesse sempre perto da filha, pensando no desenvolvimento psicológico sadio da minha filha.

Não investigaram porque esta “mãe” sumia por meses e que quando falava para a menina que iria visitá-la a deixava esperando por ela na sacada e não aparecia...porque quando a minha filha queria falar com ela, a mesma nem atendia e nem permitia que ligássemos para a avo e a tia...

E finalmente não apresentaram os motivos que me levaram a desconhecer a autoridade do juiz, primeiro pelo comportamento comprovadamente parcializado e pela incompetência do mesmo e segundo porque JAMAIS poderia permitir que a Caroline ficasse exposta ao risco de morar com uma prostituta que mora com o seu “empresário” e ainda mante-la numa cidade distante da minha e ainda permitir que continuassem a praticar nela uma alienação parental extremamente suja ao ponto de negar a minha paternidade e me desqualificar perante ela, dizendo que eu sou pedofilo e que iria para a cadeia e que nunca mais iria me ver.

Não ressaltaram que por todo o amor que eu tinha por ela, nunca poderia permitir que a minha filha sofresse todos os traumas que esta violência trouxe e continuaria a trazer para a minha pequena.
Também não citaram que eu tomei esta decisão porque o “juiz” cometeu um crime contra a minha filha ao tirá-la da escola, tirá-la do único lar que ela conheceu toda a sua vida. Não questionaram nem comentaram a decisão absurda até do ponto de vista jurídico, que este “juiz” tomou de forma intempestiva, sem sequer consultar o ministério publico nem me conceder o direito a defesa dos fatos que me acusava e que deram justificativa para cometer este abuso contra a criança.

Os próprios comentários do seu publico criticam a ausência de questionamentos ao poder judiciário na abordagem dos problemas apresentados, que é o maior responsável de que situações como esta cheguem a este ponto.

No meu caso, a exemplo de muitos outros citados nos comentários, o juiz alongou o processo por anos, sem se preocupar do impacto na criança. Quando por anos não foi encontrada a mãe para fazer o estudo social, pois não tinha endereço fixo nem conhecido, morava em hotéis, motéis e prostibulos, o “juiz” simplesmente suspendeu o processo......

A única audiência, realizada parcialmente, se deu recentemente, mais de quatro anos após eu ter entrado com o processo judicial. Ao longo dos anos pedimos pericias psicológicas, sociais e até psiquiátricas. Mas o incompetente do juiz ignorou tudo e somente numa audiência marcada para o ano passado, suspensa pelo juiz por causa dos “prantos” daquela prostituta, decidiu que deveria haver o tal estudo psicológico que ele mesmo desconsiderou posteriormente quando fez um “laudo” me acusando de alienação parental como se medico fosse se sem nunca ter visto sequer a criança....

Em duas ocasiões arrombaram a minha casa, sabia disso?, com aleivosia e violência, até furtaram R$ 52.000,00 em agosto do ano passado, quando mesmo sabendo que não estávamos em casa o oficial de justiça (que esta sendo processado pelo próprio Ministério Publico por corrupção, mas continua trabalhando) com um mandado de busca e apreensão decidiu invadir o meu apartamento!!!
Porque fizeram tudo isso? Porque ao ser boliviano, sou cidadão de segunda classe e posso sofrer qualquer tipo de violência e não tenho direito a me defender.

Por estes motivos, discriminação, corrupção do judiciário, despreparo e incompetência dos juízes e desembargadores, não podia mais confiar nem aceitar a “justiça” brasileira.

Ainda tenho duas decisões de desembargadores que são no mínimo simplistas e cômicas. Numa delas o desembargados assume como verdadeiras as declarações da prostituta e diz, que pelo fato de eu ter abusado dela quando era de menor, eu sou responsável pelo seu comportamento (de prostituta) e que não posso limitar o seu direito de ser mãe...ainda ignorando todos os esforços que fiz para permitir que ficasse próxima da filha.
Outro desembargador, criou um monte de questionamentos técnicos para desconsiderar a minha petição e outro disse que não aceitava o recurso porque o único que eu visava era desqualificar a mãe, e que a mesma não sendo mais puta e ainda sendo “vestibulanda do curso de medicina” tinha condições de levar a filha. Não é cômico?

Obviamente no momento que o judiciário de forma ridícula aceitava as simples declarações de uma prostituta, eu tinha de ressaltar que a mesma continuava a ser puta e que o seu comportamento era dissimulado e que estava enganando os juízes, promotores, etc, porque na sua limitação intelectual a jussara percebeu que a incompetência do judiciário se presta a isso.

Finalmente quero lhe parabenizar, porque não precisaram expor a minha filha de forma sensacionalista como fizeram outros meios nem apoiaram as aberrações das quais sou acusado por esta louca.

Obviamente o juiz aprovou e permitiu toda esta exposição assim como a exposição e ameaças a testemunhas do processo e ainda permitiu que informações que deveriam estar protegidas por segredo de justiça fossem comentadas em diversos programas.

Este é o judiciário do Brasil, um lixo, uma incompetência só e cheia de corrupção.

Eu podia continuar à mercê disto???

Eu tinha que deixar o futuro da minha filha nestas mãos sujas??

NUNCA

P.S. Se a jussara foi a minha esposa durante cinco anos, como é que não conhece ninguém da minha família, salvo um dos meus irmãos que veio fazer uma cirurgia e ficou de repouso em Itapema aonde tinha apartamento, quando a jussara limpava a casa na época.

Como é que nunca viajou comigo, sendo que eu sempre viajei quer seja a negócios ou a lazer, como é que nenhum dos meus amigos e clientes, que freqüentam a minha casa, nunca a viram lá a não ser no escritório onde ela trabalhou por curto período de tempo??

Os mesmos questionamentos são em relação à convivência que diz ter tido com a filha.

Faço os mesmos questionamentos que a babá fez, o que sabe a jussara da vida e do histórico da filha?

Ela nem sabe quando a Caroline parou de usar fraldas, quando aprendeu a fazer xixi no pinico, quando ela perdeu o primeiro dente de leite, quando parou de usar bico, quando começou a andar, a falar. A jussará abandonou a criança para se prostituir e não o fez por necessidade financeira, pois não tinha a quem sustentar, a não ser para pagar o silicone, viagens, roupas, etc. E só voltava para incomodar pensando sempre em obter alguma vantagem financeira.

Não ter obtido isto a deixou doente, frustrada e raivosa e jurou que nunca ia permitir que eu ficasse com a minha filha.

Agora a coitada fala que cozinhava para a filha, que levava a filha para a escola, da até para ver que o quarto aonde a Caroline dormiu nesses únicos 17 dias que esteve com ela, é improvisado.

Para ter uma ideia, o ano passado no aniversario da Caroline, a mulher foi ve-la em casa e ficou na porta tres minutos para dar os parabens, mas a menina ficou triste porque nem um presentinho ganho da mãe....os outros aniversarios não foram diferentes, mas o Jornal de Santa Catarina numa materia que fez na semana passada diz que a coitada da mãe por primeira vez na vida não poderá comemorar o aniversario da filha...
Quanta palhaçada!!"

Jose Manuel 

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Aumentam casos de falsas denúncias de abuso sexual contra pais em processos de separação

Deu no Portal de Notícias do SENADO FEDERAL:


http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/noticia.asp?codEditoria=521&dataEdicaoVer=20101109&dataEdicaoAtual=20101109&nomeEditoria=Especial+Cidadania&codNoticia=101082


Uma das práticas mais cruéis de alienação parental, e que vem ocorrendo com muita frequência, segundo especialistas, é a falsa denúncia de abuso sexual contra o pai ou a mãe que não detém a guarda dos filhos. Diante de uma acusação grave como essa, os juízes geralmente suspendem imediatamente as visitas como forma de proteger a criança ou o adolescente, determinando avaliação médica e psicológica do alienado, e tratamento clínico dependendo do caso.

O genitor alienado recorre para mostrar que isso não passa de uma represália da ex-parceira. Só que todo esse processo pode durar anos, impedindo o convívío entre os filhos e o genitor alienado, na maioria dos casos o pai. No Brasil, a guarda dos filhos geralmente é concedida às mães.

O arquiteto gaúcho Virgílio Matos, representante da Associação de Pais e Mães Separados (Apase) no seu estado, engrossa a lista de pais que sofrem com essa perversidade. Há três anos não vê e nem fala com seu filho Jerônimo, atualmente com dez anos e morando em Florianópolis com a mãe. "Era uma separação amigável e as visitas eram liberadas", recorda Matos.

Tudo começou em 2005, quando a ex-mulher descobriu que o arquiteto estava namorando. Surgiram as retaliações e o sentimento de vingança. "Não demorou veio a falsa denúncia de abuso sexual. Houve até laudos falsos e outros mal elaborados. O processo que tinha dez folhas hoje está com 1,5 mil", relata Matos, que aguarda para dezembro um desfecho do seu caso na Justiça.

Inconformado, o arquiteto acabou ajudando em uma das primeiras decisões judiciais com base na alienação parental de que se têm notícia no Brasil. A desembargadora Maria Berenice Dias, hoje aposentada, considerada uma referência no assunto, conta que foi procurada por Matos, que estava desesperado com sua situação. "Ele levou alguns textos dos Estados Unidos sobre alienação parental", lembra Berenice Dias, em entrevista ao Jornal do Senado. Desde então ela aprofundou seus estudos sobre o tema.

Matos diz que entregou a ela uma pesquisa de cem folhas e o livro Psicologia jurídica no processo civil brasileiro, de autoria da psicóloga paulista Denise Perissini da Silva. Essa iniciativa auxiliou a desembargadora na elaboração, em 2006, do seu parecer no processo em que um fazendeiro do interior do Rio Grande do Sul corria o risco de perder o "poder familiar", sob acusação de ter abusado da filha em 2005, quando ela tinha apenas três anos.

Os laudos psiquiátricos revelaram a manipulação da mãe, que procurou incutir na menina uma "falsa memória" de abuso sexual por parte do pai. Vanessa dizia, segundo o laudo, que não gostava do pai porque ele fazia maldade. "Quando há essa falsa denúncia de abuso, a criança acaba se convencendo de que aquilo dito de forma reiterada de fato aconteceu. O dia que descobrir o que realmente ocorreu, ela já terá sofrido todas as consequências de um abuso. Rejeitará o genitor alienador, sentirá pena daquele pai de quem se afastou e, às vezes, continuará a alimentar por ele sentimento de rechaço e repulsa. Isso tudo é absolutamente nefasto para
o desenvolvimento de qualquer pessoa", avalia Berenice Dias.     

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Mãe abusa de filha de 3 anos para incriminar o pai no Espírito Santo


foto
Na guerra pela guarda de uma criança de 3 anos, uma mãe é suspeita de molestar a própria filha na tentativa de acusar o ex-marido pelo crime de estupro.
A denúncia foi feita pelo pai da menina, um empresário de 36 anos, depois que ouviu da própria filha ela relatar como a mãe a molestava.
- Ao passar na frente do hospital, minha filha disse que estava com a região genital doendo, devido ao que a mãe fazia com ela - relatou o pai.
Segundo ele, o casal está separado há dois anos e meio e, atualmente, possui a guarda compartilhada da menina.
- Entrei na Justiça para obter a guarda definitiva. Desde então, a mãe da menina já até fugiu com ela para o Rio para evitar isso - lamentou o empresário.
Para o empresário, o objetivo era simular que ele estuprava a filha para que a mãe dela usasse isso na ação judicial pela guarda da criança.
O caso foi registrado na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Para o delegado Marcelo Nolasco, o caso é grave.
- A criança é bem articulada e espontânea, inicialmente, descartamos a manipulação por parte do pai. Relata com detalhes os abusos da mãe. A suspeita será investigada e intimada para depor na delegacia - afirmou Nolasco.
Uma médica que esteve com a criança, antes do caso chegar ao conhecimento do pai, se disponibilizou a prestar depoimento confirmando a versão apresentada pela menina.
fonte:oglobo

DEU TAMBÉM NO JORNAL CARIOCA MEIA-HORA:


23/07/2011





sexta-feira, 1 de julho de 2011

Domenique Strauss-Kahn - Mais uma vítima da FALSA DENÚNCIA DE ABUSO SEXUAL


Fonte: Conjur
O ex-dirigente do FMI Dominique Strauss-Kahn foi liberado de sua prisão domiciliar depois que os promotores explicaram ao júri, na manhã desta sexta-feira (1/7), que as incertezas sobre a credibilidade da acusação "tornaram-se consideráveis".
Em uma audiência ocorrida na Suprema Corte do Estado de Nova York, que durou menos de uma hora, os promotores disseram que há “problemas de veracidade” envolvendo o depoimento da camareira que acusa Strauss-Kahn de violência sexual.
Foi a primeira vez que os promotores reconheceram publicamente que há dúvidas sobre as informações prestadas pela acusação. Embora tenham admitido, frente ao júri, que existem “provas periciais inequívocas” da ocorrência de relação sexual entre Strauss-Kahn e a funcionária do hotel, os promotores disseram desconhecer ainda sobre que circunstâncias e como o encontro entre os dois se deu.
A principal dúvida apresentada pela Promotoria envolve um telefonema que a funcionária de 32 anos deu momentos antes da suposta agressão. De acordo com o Departamento de Polícia de Nova York, ela teria conversado com um detento sobre vantangens envolvendo a acusação criminal contra Kahn.
Fora do edifício da Suprema Corte, uma multidão e a imprensa esperavam pela decisão desde antes de o réu se apresentar ao juiz. Domenique Strauss-Kahn  chegou ao tribunal acompanhado da esposa por volta das 10h45 (horário de Nova York).
De acordo com a decisão do tribunal, o risco de o ex-diretor do FMI deixar de se apresentar à Justiça até o fim do caso reduziu sensivelmente, o que justifica o fim da prisão cautelar. A decisão foi assinada pelo juiz Michael Obus, que liberou o réu sem a exigência de pagamento de fiança

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Psicólogas admitem não terem preparo técnico para atuar nos casos denunciados

No livro CRIANÇAS NO LABIRINTO DAS ACUSAÇÕES , da psicóloga Márcia Amendola (Ed. Juruá, 2009), uma triste e alarmante revelação das psicólogas entrevistadas nos estudos de elaboração do livro: psicólogas revelam não terem o devido preparo técnico para atuar nos casos denunciados; e, o que é mais agravante, relatam que as condições materiais também são precárias.

Na página 147 do livro, o tópico “Qualificação Profissional e Laudos”, traz asseverações dos pesquisadores Flores e Caminha (1994, p.158):

“Há um despreparo generalizado envolvendo desde os profissionais da área de saúde, educadores e juristas até as instituições escolares, hospitalares e jurídicas, em manejar e tratar adequadamente os casos surgidos.”

Na página 148, o preconceito contra o acusado é evidenciado:
“De acordo com as informações prestadas, seriam muitos os pais que não receberiam atendimento das instituições de referências para avaliação de abuso sexual em crianças caso não tivessem solicitado pessoalmente. Contudo, quando atendidos, a postura dos profissionais era de considerá-los culpados de antemão.”

Na página 149, um pai depõe:

“Foi feito um laudo psicológico (em 2 sessões) onde a psicóloga afirmava que eu tinha uma conduta desviante. Nunca falei com esta psicóloga, ela nunca entrou em contato comigo para comunicar que iria fazer alguma avaliação ou acompanhamento psicológico com a minha filha.”
Para realizar tal pesquisa, a psicóloga Marcia Amendola criou um roteiro de entrevista cm 19 perguntas, que foram feitas a cinco psicólogas de cinco instituições diferentes do Rio de Janeiro. Não foi revelado o nome das profissionais.
Na página 156, Marcia Amendola traz a revelação alarmante:

“Quando ingressaram nas instituições de referência para avaliação de casos de suspeita de abuso sexual contra crianças, a maioria dos psicólogos respondeu não possuir capacitação ou treinamento específico para o trabalho.”
No cenário preocupante, o depoimento de uma das psicólogas é emblemático e resume a necessidade de se fazer urgentes reparos na estrutura dessas instituições e de seus profissionais:

“Não tenho estrutura para atender os casos de denúncia de abuso sexual, de modo que encaminho para avaliação (...). Não gosto de fazer parecer, faço muito pouco porque sei que pode até ser considerado sem validade, porque não tenho estrutura.”

Recomenda-se a leitura do livro para um aprofundamento maior nesta séria questão.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Palestras na EMERJ: Abuso sexual / Falsas Acusações de Abuso Sexual



Dia 27 de maio de 2011

Das 10h às 17h

INSCRIÇÕES GRATUITAS NO SITE DA EMERJ.

Como se inscrever:
1) Entre no site da EMERJ clicando n link abaixo: 

2) Vá até o link: "Destaques" / "Eventos"
3) Digite seu CPF e crie uma senha.

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Site acompanha luta do brasileiro Ricardo Costa




FREE RICARDO COSTA  é o nome do site feito recentemente para acompanhar a luta do brasileiro Ricardo Costa, preso há mais de dois anos e sem julgamento nos EUA. Ele foi acusado pela ex-mulher de abusar sexualmente dos filhos menores.

domingo, 17 de abril de 2011

Falsa denúncia de abuso mantém brasileiro preso há mais de 2 anos sem julgamento nos EUA


Acusado de molestar sexualmente seus próprios filhos, um brasileiro está preso nos estados unidos há 27 meses, aguardando julgamento. Ricardo Costa, ex-marido de uma americana com quem teve três filhos, estava detido desde dezembro de 2008 em Sedona, no estado do Arizona. Na última audiência, a fiança foi estipulada em US$ 75 milhões, segundo seu advogado americano, Bruce Griffen.
Amigos do brasileiro que vivem no Brasil dizem que a família não vinha se pronunciando sobre o caso com medo de prejudicar o andamento do processo.
Como acontece de praxe nesse tipo de acusação, ela foi feita durante o processo de divórcio entre Ricardo e Ângela Denise Martin. Ele foi preso durante uma das audiências para a definição da custódia das crianças, acusado de "vários" crimes inafiançáveis, explicou Griffen. No final do ano passado, entretanto, a maioria das acusações foi retirada e hoje ele responde por uma: abuso contínuo infantil, crime passível de fiança, segundo a tese da defesa.
Curiosamente, Angela fez a acusação juntamente com outras três mulheres, que também acusaram seus ex-maridos de abusarem sexualmente dos filhos menores. Demonstrando todo o ardil maquiavélico que envolve este tipo de denúncia, as quatro mulheres procuraram o mesmo advogado e a mesma psicóloga, Linda Bernard, para formalizar e embasar a acusação. As outras três acusações foram naturalmente rechaçadas com o tramitar normal do processo, as guardas das crianças foram revertidas e a psicóloga desonesta perdeu a licença para exercer a profissão.

Jeff Mc Gref: guarda dos filhos  revertida após constatação da falsa denúncia

Para o advogado americano de Ricardo, a ex-mulher de Ricardo está muito convicta da culpa do ex-marido e tem pressionado as crianças para relatar os supostos abusos. "Depois de meses de investigação, uma das crianças disse que teve algo. Um ano depois desse depoimento, outra das crianças disse algo, e seis meses depois disso, uma das crianças disse ter testemunhado algo. Foi um lento e evolutivo processo que acreditamos ter sido produto de coerção e pressão", disse. Segundo ele, até o divórcio, não foi feita qualquer denúncia de abuso.
Fórum no Arizona, EUA.

Para o advogado, o motivo para a determinação de um valor tão alto de fiança tem o objetivo de manter o brasileiro preso. "Ninguém poderia pagar", afirma. Ele diz que, em 30 anos de exercício do direito, nunca viu um caso como esse. Griffen disse ainda que vai recorrer do valor da fiança, mas isso atrasará ainda mais a tramitação do processo. "Esse caso já teve todos os problemas legais conhecidos pelo homem", completa, acrescentando a tentativa da defesa de afastá-lo do caso, em um imbróglio que durou mais de seis meses.

Em reportagem divulgada em fevereiro desse ano um jornal local da região, o Sendona Red Rock News pessoas que conviviam com costa estão se mobilizando para ajudá-lo, pagando a fiança e oferecendo um local para ele viver.

O consulado do Brasil em Los Angeles, responsável por prestar auxílio aos brasileiros naquela região, ao ser procurado pela família e pela defesa do brasileiro, negou-se a prestar qualquer tipo de auxílio, alegando que “as leis do Arizona deveriam ser respeitadas”; porém, após o caso ser divulgado na imprensa, voltou atrás em sua inerme decisão e ligou para o advogado de Ricardo, oferecendo auxílio.

Os pais de Ricardo

A família do brasileiro diz que a justiça americana demora para analisar o caso porque não existem provas contra ele, além dos diversos erros cometidos no decorrer do processo. "Todos que pegam o caso percebem que estão com um 'pepino' nas mãos", disse Cristina Costa, mãe de Ricardo, em entrevista concedida ao Terra por e-mail.


Ricardo e Angela: casamento no Central Park, em 1991

Segundo a família, Ricardo e a ex-mulher se conheceram no Japão, no começo dos anos 90, quando trabalhavam como modelos fotográficos. Os dois chegavam a viver no Brasil, mas se casaram nos EUA em 1993. Eles viviam no estado do Arizona e tiveram três filhos. As acusações contra Ricardo vieram à tona durante o processo de divórcio, quando os filhos teriam relatado episódios de abuso sexual cometidos pelo pai, segundo inquérito elaborado pela polícia. Ele foi preso durante uma das audiências de divórcio, no final de 2008, mas até hoje não foi julgado.

Confira a entrevista com a mãe de Ricardo na íntegra:

Cristina Costa, mãe de Ricardo

Terra: Como Ricardo está lidando com toda essa situação?

Cristina costa: Muito confiante, forte mentalmente e sereno. Quer muito que o julgamento aconteça, pois sabe de sua inocência, sabe que não existe qualquer prova contra ele. Têm muitos moradores de Sedona (cidade onde o casal vivia) dispostos a testemunhar a seu favor. A angústia também é natural, afinal audiências, e o próprio julgamento, são frequentemente remarcados, e por diversos motivos adiados, protelados, sempre pela acusação, nunca pela defesa.

Como era a relação do casal antes do divórcio?
 
Cristina costa: O relacionamento com o tempo se desgastou, houve conflitos, discordâncias diversas que levaram à separação. Não houve agressões físicas, mas uma separação difícil que gerou um divórcio do tipo litigioso.

Como a família interpreta o que aconteceu, porque a ex-mulher fez essas acusações?

Cristina costa:
 A ex-esposa, desde a separação, buscou inúmeras formas de prejudicá-lo e tem-se a evidência de "alienação parental" em relação ao pai, sempre tentando afastá-lo dos filhos. Os motivos para isso devem ser perguntados a ela. A família entende que (ela) não se conformou com a separação, sofre com o fato da idade ser mais avançada que a dele, e entende que há evidencias de um forte descontrole emocional.

A família de Ricardo tem contato com as crianças? Eles falam português e já vieram ao Brasil?

Cristina costa:
 Não. Existe uma liminar conseguida pela ex-esposa que impede qualquer contato. Até 2007 falavam português de forma superficial (a ex-esposa não fala), mas certamente hoje não falam mais. Não vieram ao Brasil.

Por que vocês acham que a justiça americana está demorando tanto para julgar o caso, acreditam que existe alguma conotação racial por ser brasileiro ou preconceito por ser acusado de crime sexual?
 
Cristina costa:
 A tese da defesa (e da família) é que estão protelando e demorando a julgar o caso, pois não existem provas e, principalmente, porque existe muita gente envolvida no caso que errou: o juiz que decretou a prisão pela simples acusação; o detetive que o algemou na corte sem tê-lo investigado (e que confirmou que fez isso numa audiência seguinte, quando ao ser questionado se havia investigado disse: "não, não investiguei, eu o prendi porque quis") e os próprios promotores que já cuidaram do caso. Todos que "pegam" o caso percebem que estão com "um pepino nas mãos". Sabe-se que a lei prevê uma inversão de papeis radical: uma acusação desse tipo não comprovada (contra um réu inocente) gera uma subsequente apuração do acusado e de todos que tomaram as medidas punitivas. E, ao que parece, é por isso que tanto se demora.
Mas pode sim haver algum preconceito contra estrangeiro. Um exemplo: há um mês atrás, um rapaz americano acusado de abuso sexual e uso de drogas também foi detido. Ficou lá, na mesma detenção do Ricardo. Mas ficou por três meses. Foi estabelecida uma fiança de US$10 mil. O advogado dele negociou, ficou por US$5 mil, ele pagou a foi embora.

Como é a relação das crianças com o pai?

Cristina costa:
 Sempre foi o Ricardo quem cuidou das crianças, desde o café da manhã, levar na escola, ir às festas, passeios, acampamentos etc. A ex-esposa não fazia nada, nem mesmo cozinhava, era ele também que fazia a comida. Depois da separação, houve claramente uma "alienação parental" pela mãe. As crianças foram afastadas do pai e, pelos relatos obtidos no processo, claramente sofreram coerção para temê-lo.


As crianças já o visitaram alguma vez na prisão?

Cristina costa:
 Os filhos nunca o visitaram. Mas várias vezes Ricardo recebeu visita de amigos que levaram os filhos que eram amigos dos seus filhos dele. As visitas ocorrem às quartas-feiras e existe até mesmo um calendário de qual amigo irá visitá-lo.

Ricardo pretendia brigar pela guarda das crianças no processo de divórcio? Pretendia voltar ao Brasil com elas?

Cristina costa:
 Ricardo nunca quis voltar ao Brasil, ele sabe que as crianças são americanas e entende que é lá que elas devem viver.

A família diz ainda ao final da entrevista que Ricardo não está pedindo para ser libertado porque é inocente, está pedindo apenas para ser julgado. "Está apenas pedindo: 'Me julguem, eu quero o julgamento'. Ele sabe que será inocentado", diz a mãe.

"Ricardo diz a quem quiser: 'ande pelas ruas de Sedona e pergunte se conhecem Ricardo Costa. Depois perguntem se conhecem Angela Denise. Colham as respostas. Façam isso e tirem suas conclusões'", afirma Cristina. De acordo com a mãe, o filho acredita que é alvo de conspiração que envolve o ex-sogro, a ex-mulher, a psicóloga que acompanhou as crianças e os juízes do caso. "a fiança estabelecida em US$ 75 milhões, somente em dinheiro vivo tem sido alvo de clamor nos EUA, inclusive entre promotores e juízes".

Links na mídia sobre o caso:

 

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI224858-15228,00-PRESO+NOS+EUA.html

 

http://g1.globo.com/videos/jornal-da-globo/v/brasileiro-acusado-de-abuso-sexual-espera-ha-dois-anos-por-julgamento-nos-eua/1482583/