quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Dificultando as falsas acusações de abuso sexual

Por Andreia Calçada

Trecho do livro FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL E A IMPLANTAÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS

A psicóloga Mary Lund, outra estudiosa do tema, afirma que os filhos afastados dos pais por um longo período, seja em virtude dos procedimentos legais ou da ação do impedidor, acabam por recusar esse pai. Para ela: “A intervenção legal será a pedra chave do tratamento.”, recomendando intervenção judicial nos primeiros momentos que se identifica alguma reação fóbica, de aversão ao genitor impedido para prevenir que o caso avance. A psicóloga estacou ainda que a Síndrome de Alienação Parental (SAP) se desenvolve na criança em resposta ao stress gerado pelos conflitos entre seus pais, tanto no início do divórcio como no final. Se o filho for inserido no espaço de enfrentamento dos pais, a sua reação será de fuga e de recusa do relacionamento com um deles. A autora destaca que por vezes os terapeutas acentuam esta polarização da criança, sendo então necessária uma decisão judicial para interromper o tratamento. Todos os clínicos especialistas no tema sublinham a combinação de estratégias legais que cessem o impedimento e em seguida as intervenções terapêuticas para tornar o caso mais maleável.

Antes das síndromes identificadas, bastava uma denúncia anônima, alguém dizer que determinada criança teria presumivelmente sido abusada por um familiar, para que um processo de abuso sexual fosse aberto e o contato com o acusado fosse proibido. A divulgação propiciou que profissionais da saúde, psicólogos e assistentes sociais identificassem o dobro de falsas revelações e denúncias.

De acordo com as estatísticas do Centro Nacional de Abuso Infantil (todos os números se referem aos EUA) divulgadas em 1998, denúncias falsas ou errôneas de abuso sexual, superavam o número dos casos constatados de abuso em uma relação de dois pra um. Uma das causas era o hiato de conhecimento dos psicólogos e dos profissionais e saúde. Outro elemento que facilitava as denúncias falsas e os diagnósticos errados era basear-se na mãe como fonte única de informações para os casos de possível abuso, quer de natureza sexual, quer de supostos maus-tratos. Os juízes, promotores e demais operadores do direito partiam de TRÊS PRINCÍPIOS EQUIVOCADOS: as crianças não têm razão para mentir, não tem motivo de mandar um pai inocente para a cadeia, e não saber sobre sexo em detalhes a não ser se tiver sido forçada a isso.

Um juiz chamou a atenção para a proliferação das falsas denúncias em artigo da Associação Americana de Psicologia. Disse ele: “ As Varas de Família sofrem os efeitos de uma nova moda utilizada pelas partes em litígios: denunciar que a outra parte está abusando da criança. O impacto de tais denúncias nos processos de guarda é acentuado (...). O juiz da vara familiar pode impedir o acesso à criança do progenitor acusado até o encerramento da acusação.” A união das Associações de Família e Varas de Conciliação coletou dados por dois anos (1985 e 86) em todo o território e constatou que a incidência de denúncias de abuso sexual no contexto de um litígio por guarda e por regime de visitas somente eram verdadeiras em 50% dos casos. Dez anos depois, em 2996, o Congresso de Prevenção e Tratamento do Abuso Sexual Infantil eliminou a figura da imunidade para as pessoas que fizessem falsas denúncias ou informações. A medida obedecia a uma realidade alarmante: dois milhões de crianças tinham sido envolvidas em falsas denúncias. O número é significativo quando comparado com o contingente real de um milhão de crianças realmente vitimadas. Hoje há uma conscientização clara sobre o papel das Falsas denúncias de Abuso Sexual no âmbito dos processos por guarda e regime de visitas, assim como o seu uso intencional para obstruir o vínculo com um dos progenitores.

Apesar da maior conscientização, ainda há certa histeria entre os norte-americanos: pais, educadores e até o poder judiciário se preocupam tanto com a possibilidade de abuso que treinam os profissionais de saúde , professores, assistentes sociais e juízes com o conceito de que as Crianças nunca mentem sobre o abuso” e, ainda, a aceitar de forma irrestrita o que a criança ou mãe dizem nas denúncias de abuso sexual como sendo verdadeiras. Esse fanatismo na tentativa de proteger os filhos fez com que criassem “indicadores de abuso”.

Uma relação de indícios como baixa auto-estima, encoprese, enurese, peso baixo, comportamentos agressivos ou pelo contrário, não saber se defender, isolamento social ou caso contrário grande desenvoltura e outros comportamentos normais no desenvolvimento evolutivo como pesadelos e a curiosidade sexual como sinais de abuso.

Até a sexualidade infantil normal foi considerada como indício de suspeitas experiências abusivas passadas. Professores treinados na detecção de possíveis casos de abuso sexual na escola, porém não especialistas, geraram situações peculiares, semelhantes a uma caça às bruxas, tais como: acusar, em conseqüência provocar a prisão, da maioria dos pais de alunos de uma escola no sul do país por suspeita de abuso sexual. Médicos também se envolvem nessa histeria coletiva: em Cleveland, através de técnicas duvidosas, médicos constaram “relações anais” em 121 crianças durante um período de cinco meses que depois se comprovou serem diagnósticos equivocados.

Nunca serão suficientes as medidas de segurança a esse respeito, nem os esforços para eliminar este tipo de delitos contra as crianças. As Falsas Acusações de Abuso Sexual são comuns nos casos mais graves de afastamento ou de obstrução do contato, embora não sejam as mais freqüentes que outras denúncias falsas como maus-tratos físicos, negligência, abuso emocional ou uma história forjada de maus-tratos à mulher para sustentar a incompatibilidade do vínculo filial.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Programa "Entre aspas" da Globo News debate nova lei contra Alienação Parental

Falsa denúncia de abuso sexual deve ser punida com reversão de guarda, diz a Dra. Maria Berenice Dias.

Ex-desembargadora e atualmente advogada, A Dra. Maria Berenice Dias diz que a forma mais grave de alienação parental, a falsa denúncia de abuso sexual, deve ser punida com a reversão da guarda da criança.

Confira o programa completo: