Aumentam casos de falsas denúncias de abuso sexual contra pais em processos de separação

Deu no Portal de Notícias do SENADO FEDERAL:


http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/noticia.asp?codEditoria=521&dataEdicaoVer=20101109&dataEdicaoAtual=20101109&nomeEditoria=Especial+Cidadania&codNoticia=101082


Uma das práticas mais cruéis de alienação parental, e que vem ocorrendo com muita frequência, segundo especialistas, é a falsa denúncia de abuso sexual contra o pai ou a mãe que não detém a guarda dos filhos. Diante de uma acusação grave como essa, os juízes geralmente suspendem imediatamente as visitas como forma de proteger a criança ou o adolescente, determinando avaliação médica e psicológica do alienado, e tratamento clínico dependendo do caso.

O genitor alienado recorre para mostrar que isso não passa de uma represália da ex-parceira. Só que todo esse processo pode durar anos, impedindo o convívío entre os filhos e o genitor alienado, na maioria dos casos o pai. No Brasil, a guarda dos filhos geralmente é concedida às mães.

O arquiteto gaúcho Virgílio Matos, representante da Associação de Pais e Mães Separados (Apase) no seu estado, engrossa a lista de pais que sofrem com essa perversidade. Há três anos não vê e nem fala com seu filho Jerônimo, atualmente com dez anos e morando em Florianópolis com a mãe. "Era uma separação amigável e as visitas eram liberadas", recorda Matos.

Tudo começou em 2005, quando a ex-mulher descobriu que o arquiteto estava namorando. Surgiram as retaliações e o sentimento de vingança. "Não demorou veio a falsa denúncia de abuso sexual. Houve até laudos falsos e outros mal elaborados. O processo que tinha dez folhas hoje está com 1,5 mil", relata Matos, que aguarda para dezembro um desfecho do seu caso na Justiça.

Inconformado, o arquiteto acabou ajudando em uma das primeiras decisões judiciais com base na alienação parental de que se têm notícia no Brasil. A desembargadora Maria Berenice Dias, hoje aposentada, considerada uma referência no assunto, conta que foi procurada por Matos, que estava desesperado com sua situação. "Ele levou alguns textos dos Estados Unidos sobre alienação parental", lembra Berenice Dias, em entrevista ao Jornal do Senado. Desde então ela aprofundou seus estudos sobre o tema.

Matos diz que entregou a ela uma pesquisa de cem folhas e o livro Psicologia jurídica no processo civil brasileiro, de autoria da psicóloga paulista Denise Perissini da Silva. Essa iniciativa auxiliou a desembargadora na elaboração, em 2006, do seu parecer no processo em que um fazendeiro do interior do Rio Grande do Sul corria o risco de perder o "poder familiar", sob acusação de ter abusado da filha em 2005, quando ela tinha apenas três anos.

Os laudos psiquiátricos revelaram a manipulação da mãe, que procurou incutir na menina uma "falsa memória" de abuso sexual por parte do pai. Vanessa dizia, segundo o laudo, que não gostava do pai porque ele fazia maldade. "Quando há essa falsa denúncia de abuso, a criança acaba se convencendo de que aquilo dito de forma reiterada de fato aconteceu. O dia que descobrir o que realmente ocorreu, ela já terá sofrido todas as consequências de um abuso. Rejeitará o genitor alienador, sentirá pena daquele pai de quem se afastou e, às vezes, continuará a alimentar por ele sentimento de rechaço e repulsa. Isso tudo é absolutamente nefasto para o desenvolvimento de qualquer pessoa", avalia Berenice Dias.